A exportação é uma das principais estratégias para empresas que buscam expandir seus mercados e aumentar sua competitividade global. No entanto, os processos envolvidos podem ser complexos, especialmente quando se trata de benefícios fiscais como o Drawback.
Recentemente, as regras para Empresas Comerciais Exportadoras (ECEs) foram flexibilizadas, trazendo mais facilidades e autonomia para os exportadores. Neste artigo, vamos explorar o que é o regime de Drawback, as principais mudanças na comprovação, os benefícios para empresas exportadoras e um passo a passo simplificado do processo.
O que são ECEs e o Regime de Drawback?
As Empresas Comerciais Exportadoras (ECEs) são empresas especializadas na comercialização de produtos para o mercado internacional. Elas atuam como intermediárias entre produtores nacionais e compradores estrangeiros, facilitando o processo de exportação.
Já o Drawback é um regime aduaneiro que permite a suspensão, isenção ou restituição de tributos incidentes sobre insumos utilizados na produção de mercadorias destinadas à exportação. Esse mecanismo é essencial para reduzir custos e aumentar a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
Recentemente, a comprovação do Drawback para operações de vendas com fins específicos de exportação para ECEs foi flexibilizada, tanto na modalidade de Suspensão quanto na de Isenção. Essa mudança trouxe maior agilidade e simplificação para os exportadores.
Principais Mudanças na Flexibilização da Comprovação do Drawback
As regras, estabelecidas pelas Portarias SECEX 208/2022 e 295/2024, trouxeram mudanças significativas para a comprovação do Drawback. Veja os principais pontos:
- Eliminação da vinculação do Ato Concessório na DUE: Anteriormente, era necessário vincular o Ato Concessório (AC) na Declaração Única de Exportação (DUE) emitida pela ECE. Agora, basta apresentar a Nota Fiscal de Venda com Fim Específico de Exportação.
- Redução da burocracia: O processo no módulo Drawback Web foi simplificado, eliminando a necessidade de lançar notas fiscais e vinculá-las às DUEs.
- Autonomia para o beneficiário: As empresas agora têm mais controle sobre a comprovação do regime, sem depender de ações de terceiros.
Essas mudanças visam facilitar a operacionalização do Drawback, especialmente para empresas que trabalham com ECEs.
Benefícios do Drawback para Empresas Exportadoras
A flexibilização do Drawback traz uma série de vantagens para as empresas exportadoras. Confira os principais benefícios:
- Redução de custos: A suspensão ou isenção de tributos sobre insumos importados diminui os custos de produção, aumentando a competitividade no mercado internacional.
- Simplificação de processos: A eliminação de etapas burocráticas agiliza a comprovação do regime.
- Maior autonomia: As empresas têm mais controle sobre a comprovação do Drawback, sem depender de terceiros.
- Atração de novos negócios: A facilitação do processo pode incentivar mais empresas a explorar o regime de Drawback.
Esses benefícios são especialmente relevantes para empresas que já exportam ou planejam começar a exportar.
Passo a Passo do Processo de Drawback para ECEs
Entenda como funciona o processo de Drawback para operações com ECEs após as mudanças:
- Solicitação do Ato Concessório: A empresa deve solicitar o Ato Concessório junto à Receita Federal, indicando a modalidade de Drawback (Suspensão ou Isenção).
- Emissão da Nota Fiscal: Emitir a Nota Fiscal de Venda com Fim Específico de Exportação para a ECE.
- Lançamento no Drawback Web: Inserir as informações da Nota Fiscal no módulo Drawback Web.
- Exportação pela ECE: A ECE deve efetivar a exportação dentro do prazo legal para que o regime seja considerado comprovado.
- Comprovação Administrativa: Apresentar a Nota Fiscal como comprovação do Drawback, sem a necessidade de vincular o Ato Concessório na DUE.
Perguntas Frequentes sobre Drawback e ECEs
- O que é necessário para comprovar o Drawback após as mudanças?
Basta apresentar a Nota Fiscal de Venda com Fim Específico de Exportação para a ECE.
- A ECE ainda precisa exportar os produtos?
Sim, a exportação deve ser realizada dentro do prazo legal para que o Drawback seja considerado comprovado.
- Quais são as modalidades de Drawback disponíveis?
As modalidades são Suspensão e Isenção.
- Como a flexibilização impacta as empresas?
A mudança reduz a burocracia e dá mais autonomia às empresas, facilitando a utilização do regime.
Conclusão: Como Aproveitar ao Máximo o Drawback
A flexibilização da comprovação do Drawback para ECEs representa uma grande oportunidade para empresas que desejam otimizar seus processos de exportação. Com menos burocracia e mais autonomia, o regime se torna uma ferramenta poderosa para reduzir custos e aumentar a competitividade no mercado internacional.
Se sua empresa ainda não explora os benefícios do Drawback, agora é o momento ideal para começar. Entre em contato conosco para mais informações e descubra como podemos ajudar sua empresa a aproveitar ao máximo esse regime.
